A Telesp – Telecomunicações de São Paulo S.A fez, na última sexta-feira, 18/12, sua primeira manifestação formal junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre o tema da aquisição da GVT, anunciada pela Vivendi em 13 de novembro passado. A empresa enviou carta à presidente da CVM, Maria Helena Santana. Na correspondência, a Telesp pede informações à autarquia sobre os resultados já alcançados e as providências adotadas a partir das investigações iniciadas há cerca de um mês, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades envolvendo a transação.
Em 8 de outubro, a Telesp lançou oferta pública para a aquisição de até 100% das ações da GVT. A oferta estava condicionada à sua aceitação por 51% dos acionistas daquela empresa. Em 13 de novembro, tornou-se público que a Vivendi teria atingido o controle de 57,5% do capital da empresa, sendo 29,9% das ações adquiridas junto aos controladores, a um preço de R$ 56,00 por ação; outros 8% teriam sido adquiridos de terceiros; e, finalmente, a Vivendi teria celebrado, também junto a terceiros, opções de compra “não condicionadas” correspondentes a 19,6% do capital da GVT. O anúncio inviabilizou a oferta pública proposta pela Telesp, cujo leilão seria realizado em 19 de novembro.
Dias depois, foi divulgado que a CVM abrira uma investigação para analisar as condições em que a transação ocorreu. A Telesp vinha, até a última sexta-feira, acompanhando as apurações, e manifestando seu apoio às mesmas, sem fazer nenhuma manifestação formal no sentido de verificar o andamento das investigações e demandar providências por parte da autarquia.
Na carta enviada à CVM, a Telesp lembra que causou estranheza o fato de a Vivendi ter adquirido, aparentemente em apenas um dia (13 de novembro), volume relevante de ações e opções correspondentes a 27,6% das ações e/ou direitos de aquisição de ações da GVT – que somados aos 29,9% comprados diretamente dos controladores da empresa, totalizariam 57,5% de seu capital. A Telesp afirma em sua correspondência à presidente da CVM que as manifestações posteriores da Vivendi, procurando explicar a operação, deixaram todo o mercado perplexo, fomentando dúvidas e suspeitas sobre os fatos efetivamente ocorridos.
A Telesp afirma ainda que a divulgação de informações ao mercado aparentemente contraditórias por parte da Vivendi e de fundos e agente financeiros pode ter induzido a erro os acionistas que venderam suas ações – antes e depois do fato relevante de 13 de novembro. Assim, o anúncio de tais compras, ao frustrarem o leilão da oferta pública proposta pela Telesp, limitou o preço que os acionistas poderiam receber por suas ações caso houvesse uma disputa em leilão.
A Telesp formula uma série de questões à CVM. Entre elas, questiona se a autarquia concluiu ou tem razões para suspeitar de que houve, ao menos, omissão de informação relevante por parte dos envolvidos na operação e se, em razão disso, a CVM solicitou ao Ministério Público a adoção de medidas judiciais para evitar prejuízos ao mercado de ações brasileiro.
Telefônica – Assessoria de Imprensa
21/12/2009
